A calamitosa situação de saúde no DSY a partir de 2004

No início de 2004, sem prévia discussão com os povos indígenas ou com as organizações parceiras na assistência desde 1999, foram publicadas as Portarias Ministeriais Nº 69 e 70 que mudaram profundamente a política de atenção à saúde indígena no país. Esta "nova política" determinou o retorno da centralização nas coordenações regionais da FUNASA das operações para a assistência nos Distritos Sanitários Indígenas e limitou a ação das ONGs, basicamente, à contratação de recursos humanos e à execução de algumas ações "complementares".

Por discordar dessa nova política, a URIHI resolveu não renovar o convênio com a FUNASA encerrando suas atividades na área em julho de 2004. A FUNASA então assinou um convênio com a Fundação Universidade de Brasília (FUB) para a contratação de recursos humanos para atuação nas áreas anteriormente assistidas pela URIHI.

Este retorno da execução direta das ações de saúde pela FUNASA no DSY foi desastroso. Em um contexto de loteamento de suas Coordenações Regionais, que no caso de Roraima contemplou grupos políticos historicamente anti-indígenas e, apesar de ter triplicado o valor do convênio com a FUB para assistência às mesmas áreas e somente para o pagamento de pessoal, o resultado foi uma degradação da assistência à saúde e um aumento das doenças e da mortalidade.

Os casos de malária, doença emblemática na TI Yanomami, alastrada pelos garimpos ilegais no fim dos anos 80 e começo dos anos 90 e controlada até meados de 2004, foi paulatinamente aumentando inclusive em regiões há vários anos livres da transmissão. A incidência da doença em todo o distrito teve um catastrófico aumento de 470% em 2006 comparativamente ao mesmo período de 2005, voltando aos níveis epidêmicos da década de 90, e mortes pela doença voltaram a ocorrer (ver Relatório Técnico de Malária - DSY/FUNASA-RR - 2006).

Se considerarmos apenas as regiões assistidas pela URIHI até 2004 e pela FUB após essa data, estes números são muito mais alarmantes: durante todo o ano de 2003 ocorreram 94 casos e apenas de Janeiro a Setembro de 2007, foram registrados 1.144 casos da doença nestas áreas. Ou seja, comparando apenas os nove primeiros meses de 2007 com o ano de 2003, contabilizamos um aumento na incidência de malária de nada menos que 1.117% !

Elevou-se a mortalidade infantil e a cobertura vacinal em crianças menores de 1 ano, em torno de 20 %, é uma das mais baixas do Brasil e do mundo. Com esse percentual de imunização, podemos temer, por exemplo, uma nova epidemia de coqueluche que poderá causar a morte de muitas crianças. Até mesmo a cobertura do tratamento em massa da oncocercose, doença restrita no Brasil à área Yanomami, apresenta hoje índices preocupantes. Antes do convênio da FUB, o tratamento na região tinha alcançado o mais alto nível entre os países das Américas. Verificamos hoje que aldeias de mais difícil acesso têm obtido taxas de tratamento insuficientes para que o país possa cumprir o seu compromisso internacional de erradicação da doença.

Este caos tem sido denunciado reiteradamente por lideranças e conselheiros indígenas do DSY e tiveram grande repercussão na imprensa local, nacional e internacional (2004 a 2008 - Notícias do DSY na imprensa). Por sua vez, desde o final do ano de 2004 a URIHI e a CCPY também vêm denunciando esta progressiva degradação da situação sanitária na TI Yanomami bem como o inédito e sem precedente crescimento do orçamento investido na FUNASA de Roraima (As análises e denúncias da URIHI à contra-reforma da saúde indígena de 2004).

Estas denúncias viram-se confirmadas pela Operação Metástase lançada na FUNASA-RR pela Policia Federal dia 25 de outubro de 2007 que desbaratou uma quadrilha de funcionários e empresários locais e identificou um desvio de R$ 34 milhões da saúde indígena local desde 2005 através de licitações fraudulentas.