|
Prestações de Contas da URIHI (2000 a 2004)
Em quase 5 anos de convênio com a FUNASA, a URIHI contou com um orçamento total de R$33.851.676,25,
dividido em 3 convênios conforme demonstrado na tabela abaixo. O modelo de convênio contava com rigorosas
exigências por parte da Funasa para a sua celebração, acompanhamento e para a liberação dos recursos:
além dos documentos legais comprovantes da lisura e idoneidade da instituição, exigidos antes da celebração
de cada convênio, durante a vigência dos mesmos eram exigidos relatórios técnicos (físico-financeiros) e
prestações de contas de cada parcela anteriormente liberada. A aprovação das prestações de contas era
condição sine qua non para a liberação das parcelas seguintes.
Todas as prestações de contas dos recursos recebidos pela URIHI foram devidamente aprovadas pelo Setor
Financeiro e pela Gerência de Convênios do órgão durante o período em apreço. Todos os relatórios financeiros
da entidade podem ser encontrados nos arquivos da FUNASA, em Brasília.
Os recursos recebidos permitiram o pagamento de absolutamente todas as despesas relativas ao atendimento
na TI Yanomami no período, tais como: contratação de recursos humanos; transporte aéreo em avião monomotor
e helicóptero, aquisição de novos equipamentos e manutenção (motor de popa, barcos, microscópios, radiofonias,
sistemas de energia solar, informática, cadeias de frios etc.), compra de medicamentos, alimentação,
combustíveis, materiais de expediente e outros materiais de consumo, assim como o pagamento de todas as
taxas e serviços. Além de bancar a totalidade dessas despesas, estavam incluídos nos orçamentos dos convênios
da URIHI, de 2000 a 2004, importantes investimentos na infra-estrutura e, nesse período, foram construídos
e equipados 7 novos postos de saúde, 5 novas pistas de pouso na área indígena e reformados a maioria dos
demais postos de saúde e pistas já existentes, conforme resumido na tabela abaixo.
Outras informações sobre os orçamentos dos convênios da URIHI com a FUNASA consultar: http://www.cgu.gov.br/convenios/index1.asp
|