Prestações de Contas da URIHI (2000 a 2004)

Em quase 5 anos de convênio com a FUNASA, a URIHI contou com um orçamento total de R$33.851.676,25, dividido em 3 convênios conforme demonstrado na tabela abaixo. O modelo de convênio contava com rigorosas exigências por parte da Funasa para a sua celebração, acompanhamento e para a liberação dos recursos: além dos documentos legais comprovantes da lisura e idoneidade da instituição, exigidos antes da celebração de cada convênio, durante a vigência dos mesmos eram exigidos relatórios técnicos (físico-financeiros) e prestações de contas de cada parcela anteriormente liberada. A aprovação das prestações de contas era condição sine qua non para a liberação das parcelas seguintes.
Todas as prestações de contas dos recursos recebidos pela URIHI foram devidamente aprovadas pelo Setor Financeiro e pela Gerência de Convênios do órgão durante o período em apreço. Todos os relatórios financeiros da entidade podem ser encontrados nos arquivos da FUNASA, em Brasília.
Os recursos recebidos permitiram o pagamento de absolutamente todas as despesas relativas ao atendimento na TI Yanomami no período, tais como: contratação de recursos humanos; transporte aéreo em avião monomotor e helicóptero, aquisição de novos equipamentos e manutenção (motor de popa, barcos, microscópios, radiofonias, sistemas de energia solar, informática, cadeias de frios etc.), compra de medicamentos, alimentação, combustíveis, materiais de expediente e outros materiais de consumo, assim como o pagamento de todas as taxas e serviços. Além de bancar a totalidade dessas despesas, estavam incluídos nos orçamentos dos convênios da URIHI, de 2000 a 2004, importantes investimentos na infra-estrutura e, nesse período, foram construídos e equipados 7 novos postos de saúde, 5 novas pistas de pouso na área indígena e reformados a maioria dos demais postos de saúde e pistas já existentes, conforme resumido na tabela abaixo.
Outras informações sobre os orçamentos dos convênios da URIHI com a FUNASA consultar: http://www.cgu.gov.br/convenios/index1.asp

Prestações de Contas
(2000 - 2004)

 
Convênio Valor do Convênio (R$) Vigência/Período Gasto Anual Médio População Assistida Gasto per Capita/Ano Investimentos Principais Realizados
306/99 8.778.787,09 15 meses e 18 dias
(15/09/99 a 29/12/00)
R$6,788 milhões 6.872 (12 Pólos-Base) R$987,87

1 - Estruturação técnica, operacional, logística e do sistema de informações
2 - Seleção, treinamento e contratação de 180 profissionais (de saúde, de apoio e de infra-estrutura)
3 - Aquisição de Equipamentos (para os postos no campo e sede em Boa Vista)
4 - Implantação e desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde em 12 pólos-base
5 - Estruturação do programa de educação em saúde e inicio da formação de microscopistas yanomami
6 - Construção de 2 pistas de pouso de aeronaves e de 3 novos postos de saúde
7 - Apoio ao Hospital Casa do Índio de Boa Vista através da contração de 3 médicos e 1 administrador do hospital

2344/00 7.207.905,73 13 meses e 15 dias (31/12/00 a 07/02/02) R$6,496 milhões 5.956 (9 Pólos-Base) R$1.090,66

1 - Manutenção da Atenção Primária à Saúde em 9 pólos-base
2 - Manutenção da equipe e treinamento continuado de 135 profissionais (de saúde, de apoio e de infra-estrutura)
3 - Implantação de 17 escolas de alfabetização em 5 pólos-base e  desenvolvimento da formação de microscopistas yanomami
4 - Aquisição de Equipamentos (para os postos no campo)
5 - Construção de 1 pista de pouso, de 2 novos postos de saúde e reforma de 2 posto de saúde existentes

045/02 17.864.983,43 29 meses e 11 dias (08/02/02 a 07/07/04) R$7,401 milhões 7.424 (18 Pólos-Base) R$996,96

1 - Ampliação da Atenção Primária à Saúde para 18 pólos-base
2 - Contratação e treinamento continuado de 136 profissionais (de saúde, de apoio e de infra-estrutura) e de 33 microscopistas yanomami
3 - Implantação da Casa de Estudos (Boa Vista) para o desenvolvimento dos cursos de formação de agentes de saúde/microscopia e manutenção das 33 escolas implantadas na área indígena
4 - Aquisição de equipamentos (para a Casa de Estudos)
5 - Construção de 2 pistas de pouso, de 2 novos postos de saúde e reforma dos demais postos existentes
6 - Pagamento da recisão contratual de todos os funcionários (R$1.072.207,84)

TOTAL 33.851.676,25 4 anos e 10,5 meses R$7,0 milhões 6.750 hab R$1.037,00  
 

Discriminação dos Gastos de Acordo com os Itens dos Orçamentos


Discriminação dos Gastos por Categorias Orçamentárias


A folha de pagamento (147 pessoas) representava 58% do orçamento anual da URIHI, sendo 84,5 % gastos com recursos humanos da atividade fim (Atenção Básica) e 15,5% com os recursos humanos da atividade meio (Gerência).

O que é a URIHI ?

Prestações de Contas
Convênio Urihi - Funasa
(2000 - 2004)

O Trabalho da Urihi na
Área Yanomami
(2000 - 2004)

O Reconhecimento do Trabalho da Urihi através da Imprensa

Análises e Denúncias da Urihi à Contra-Reforma da Saúde Indígena de 2004

Porque a Urihi virou bode expiatório em 2007 ?

A calamitosa situação de saúde no DSY a partir de 2004

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Folha de São Paulo
Gazeta Mercantil
Revista Época

Como foram forjadas as denúncias contra a Urihi
A Urihi no TCU
As Auditorias da FUNASA
Marco Regulatório dos Convênios com a FUNASA
Respostas da Urihi aos ataques a seu trabalho

Notícias do DSY na Imprensa
2004 a 2008

Relatório Técnico de Malária
DSY/FUNASA - 2006

FUNASA divulga dados de saúde Yanomami em 2004
Urihi contesta dados de saúde divulgados pela FUNASA
FUNASA responde às críticas da Urihi sobre dados divulgados
Degradação da Saúde Yanomami
Nova Epidemia de Malária entre os Yanomami
Relatório da FUNASA confirma grave epidemia e crise na assistência