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Análises e Denúncias da Urihi:
A Contra-Reforma da Política de Saúde Indígena Imposta em 2004
A partir de julho de 2004 a URIHI resolveu não renovar o seu bem-sucedido convênio com a FUNASA por discordar das mudanças na
política de saúde indígena determinadas pelas Portarias Ministeriais Nº 69 e 70. Essa decisão, amplamente divulgada no meio
indigenista e na imprensa em geral, baseou-se no fato de que a "nova política" da FUNASA limitava a ação das ONGs,
basicamente, à contratação de recursos humanos, caracterizando uma irregular triangulação de pagamento de pessoal para o
exercício de atividades diretamente executadas pelo poder público. Ao mesmo tempo, com as portarias a FUNASA voltava a centralizar
nas suas coordenações regionais as operações para a assistência nos Distritos Sanitários Indígenas, sem que o órgão tivesse
se preparado técnica, administrativa e politicamente para assumir esta tarefa. Na verdade, o único movimento dentro da FUNASA
que pudemos observar à época foi o loteamento político das coordenações regionais do órgão, que no caso de Roraima contemplou
grupos corruptos e historicamente anti-indígenas.
Não ter renovado seu convênio com a FUNASA em 2004 não significa que a URIHI renunciou à sua responsabilidade
na fiscalização da eficiência dos serviços sanitários prestados aos Yanomami, muito pelo contrário. Com o fim
do convênio da Urihi, os sócios da organização, aproveitando a vasta experiência sobre a saúde dos yanomami,
têm se dedicado, voluntariamente, a produzir relatórios e análises da situação da assistência e da saúde no
Distrito Sanitário Yanomami.
Neste contexto, a URIHI vem denunciando desde setembro de 2004 a progressiva degradação da situação de
saúde dos Yanomami, o caos na assistência, bem como o sem precedente crescimento do orçamento investido
na FUNASA-RR/FUB com os seus esquemas de corrupção confirmados pelo Ministério Público Federal e Polícia
Federal.
Nesta secção, estão disponíveis as análises, críticas e denúncias realizadas pela URIHI sobre o "novo modelo"
de gestão da saúde indígena adotado pela FUNASA.
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