Porque a Urihi virou bode expiatório ?

A partir de julho de 2004 a URIHI resolveu não renovar o seu bem-sucedido convênio com a FUNASA por discordar das mudanças na política de saúde indígena determinadas pelas Portarias Ministeriais Nº 69 e 70. Essa decisão, amplamente divulgada no meio indigenista e na imprensa em geral, baseou-se no fato de que a "nova política" da FUNASA limitava a ação das ONGs, basicamente, à contratação de recursos humanos, caracterizando uma irregular triangulação de pagamento de pessoal para o exercício de atividades diretamente executadas pelo poder público. Ao mesmo tempo, com as portarias a FUNASA voltava a centralizar nas suas coordenações regionais as operações para a assistência nos Distritos Sanitários Indígenas, sem que o órgão tivesse se preparado técnica, administrativa e politicamente para assumir esta tarefa. Na verdade, o único movimento dentro da FUNASA que pudemos observar à época foi o loteamento político das coordenações regionais do órgão, que no caso de Roraima contemplou grupos corruptos e historicamente anti-indígenas.

 Ler o Comunicado CCPY de dezembro de 2003: A FUNASA a ponto de desmantelar a saúde indígena?
http://www.proyanomami.org.br/boletimMail/yanoComunicado/
html/5comunicado_05_12_03.htm

 Ler o Comunicado de janeiro de 2004 no qual a URIHI analisa a reforma da saúde indígena e anuncia sua decisão de não renovar seu convênio: Saúde Yanomami: "novo modelo" ou retrocesso ?
http://www.proyanomami.org.br/v0904/index.asp?pag=noticia&id=3001

Entretanto, por ocasião da decisão da URIHI em não mais renovar o convênio com a FUNASA, não apenas a instituição reconheceu novamente o bom desempenho técnico e administrativo da URIHI à frente dos convênios, como também lamentou a decisão da organização de não continuar com a parceria, como pode ser comprovado pelas palavras do ex-secretário executivo da FUNASA, Sr. Lenildo Morais, em entrevista à revista Época: "Não tenho nenhuma ressalva a fazer sobre a atuação técnica e administrativa da Urihi. Eles trabalham muito bem e ficamos tristes que não houve acerto." (Época, 31/05/2004: De volta ao passado).

 Ler a matéria da Época sobre a URIHI:
http://www.proyanomami.org.br/pdf/ianomami.pdf

Com a recusa da Urihi em cumprir a tarefa ilegal de terceirização de pessoal, a FUNASA convidou a Fundação Universidade de Brasília (FUB):

"A parceria com a Urihi - Saúde Yanomami iniciou-se em 2000 e seu término se deu após um longo processo de discussão iniciado em fevereiro de 2004, durante a I Oficina Integrada de Saúde Indígena, após publicação da Portaria Ministerial nº 70 que define as diretrizes do modelo de gestão da saúde indígena (...) o convênio da FUNASA com a Urihi conseguiu bons resultados na redução da mortalidade infantil e no controle da malária nas regiões em que atuou entre os Yanomami nos estados de Roraima e Amazonas. (...) Com a não aceitação da pactuação por parte da Urihi, a Funasa passou a estudar alternativas que garantam a continuidade da assistência. Neste sentido, foi contatada a Universidade de Brasília, por considerá-la uma instituição de reconhecida qualidade na assistência a saúde e gestão administrativa e passou-se a negociar um plano de trabalho para a região assistida pela Urihi."

 Ler a integra do Comunicado da FUNASA: http://www.funasa.gov.br/Web%20Funasa/not/not2004/not133.htm

Não ter renovado seu convênio com a FUNASA em 2004 não significa que a URIHI renunciou à sua responsabilidade na fiscalização da eficiência dos serviços sanitários prestados aos Yanomami, muito pelo contrário. Com o fim do convênio da Urihi, os sócios da organização, aproveitando a vasta experiência sobre a saúde dos yanomami, têm se dedicado, voluntariamente, a produzir relatórios e análises da situação da assistência e da saúde no Distrito Sanitário Yanomami. Neste contexto, a URIHI vem denunciando desde 2005 a progressiva degradação da situação sanitária na TI Yanomami bem como o sem precedente crescimento do orçamento investido na FUNASA de Roraima e na FUB.

 Ler os Comunicados URIHI e Boletins CCPY de 2004 a 2007 sobre a degradação da saúde Yanomami: http://www.proyanomami.org.br/v0904/index.asp?pag=boletim

 Ler também a matéria da Époça sobre o início do descalabro do Distrito Sanitário Yanomami sobre gestão da FUB ("O INPS Ianômami", 1/10/2005):
http://www.proyanomami.org.br/v0904/index.asp?pag=noticia&id=4116

Constatamos então que FUNASA e FUB juntas passaram a gastar cerca de 3 vezes mais do que a Urihi, com resultados desastrosos e fortes indícios corrupção. As denúncias da Urihi sobre os esquemas montados na FUNASA-RR viram-se totalmente confirmadas pela Operação Metástase lançada pela Policia Federal dia 25 de Outubro de 2007. A ação policial desbaratou nada menos que uma quadrilha formada por funcionários da instituição e empresários e revelou um desvio de R$ 34 milhões da saúde indígena local, desde 2005, através de licitações fraudulentas.

 Ler sobre a Operação Metástase:
http://www.proyanomami.org.br/v0904/index.asp?pag=busca&action=
0&texto=Operação%20Metástase

Já no convênio da FUB, uma investigação do Ministério Público Federal, aberta a partir de nossas denúncias, em especial a do uso de dinheiro para o pagamento de funcionários fantasmas, desmascarou um sistema mais elaborado de desvio de recursos da saúde dos yanomami. A FUB transferia para uma de suas entidades satélites de direito privado, a Fundação Universitária de Brasília (FUBRA), todo o dinheiro destinado no orçamento do seu convênio para a contratação de recursos humanos. Ou seja, cerca de 90% do total. Com uma parte desse dinheiro a FUBRA pagava funcionários fantasmas e outras despesas sem relação com a assistência à saúde aos Yanomami. Nas prestações de contas da FUB à FUNASA, a entidade apresentava apenas a comprovação do repasse que havia feito à FUBRA, sem precisar especificar o que fora realmente feito com o dinheiro. E como a FUBRA, por sua vez, não tinha convênio com a FUNASA, não era obrigada a prestar contas de nada, apagando assim o rastro dos desvios cometidos.
Por último, quando as irregularidades na FUBRA começaram a ser questionadas pelo MPF e, posteriormente, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a FUB recorreu ainda a uma outra de suas entidades satélites de direito privado, denominada Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico na Área da Saúde (FUNSAÚDE), para tentar manter o sistema de repasses operando. Dessa forma o esquema conseguiu por algum tempo desviar ainda mais dinheiro até que o TCU, em seu acórdão sobre o caso, finalmente determinou o término do convênio da FUB para o dia 06 de outubro de 2007.

 Ler o Acórdão do TCU sobre o convênio da FUB (p. 68 do documento PDF):
http://www2.tcu.gov.br/pls/portal/docs/PAGE/TCU/SESSOES/ATAS/
PLENARIO/PLENARIO2007/ATA_22_PL_DE%2030-05-2007.PDF

No encerramento deste convênio fraudulento, a FUB ainda reservou um derradeiro golpe nos recursos públicos alocados para a saúde dos yanomami. Mesmo tendo recebido durante o seu convênio com a FUNASA os recursos necessários para, ao final, liquidar todo o passivo trabalhista, a FUB deixa ao sair, entre salários atrasados e encargos, uma inexplicável dívida milonária com os funcionários que estavam a seu serviço. Se omitindo de efetuar as devidas demissões, os diretores da FUB desaparecem da cidade de Boa Vista e não deixam qualquer explicação sobre o calote. A divida trabalhista vai crescendo dia-a-dia sem qualquer benefício para os yanomami, já que os funcionários desistem do trabalho, até que, 4 meses depois, a FUB ressurge exigindo que a FUNASA pague a conta com os já espoliados recursos da saúde indígena. Nesse ponto o passivo da FUB chega a R$ 8 milhões. Sempre leal e benevolente com seu parceiro, a FUNASA manifesta então pela imprensa a sua intenção de pagar novamente a dívida trabalhista da FUB, negociando com a entidade, apenas, a retirada da parte destinada aos funcionários fantasmas.

 Ler sobre o calote trabalhista da FUB:
http://www.proyanomami.org.br/v0904/index.asp?pag=noticia&id=4625

Mais uma vez a Urihi denuncia publicamente as artimanhas da FUB e a ação acabou frustrada, em março de 2008, pela conclusão da investigação do Ministério Público do Distrito Federal revelando ainda novas ilegalidades na terceirização do orçamento da saúde yanomami da FUB para a FUNSAÚDE: um superfaturamento considerável da taxa administrativa do convênio a fim de financiar despesas institucionais e pessoais (festas, viagens, objetos de luxo diversos).

 Ver os reportagens dos Jornais da Globo do 19/3/08 sobre o escândalo FUB-FUNSAÚDE:
http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM805208-7823-
MAIS+INDICIOS+DE+IRREGULARIDADES+NA+UNB,00.html

http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM805350-7823MAIS
+UMA+DENUNCIA+DE+DESVIO+DE+DINHEIRO+PUBLICO,00.html

http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM805218-7823-DINHEIRO+
DA+SAUDE+INDIGENA+FINANCIA+FESTAS+EM+BRASILIA,00.html

Obviamente, com suas denúncias insistentes, todas comprovadas pelos inquéritos da PF e do Ministério Público, a Urihi vem contrariando os poderosos interesses políticos e financeiros que parasitam os orçamentos da saúde indígena de Roraima desde a reforma de 2003-2004. Neste contexto, ninguém se surpreenderá com o fato de que certos setores da FUNASA, estreitamente associados a estes interesses, consagraram muito mais esforços em tentar desmoralizar retroativamente a Urihi do que em investigar a corrupção maciça que assola o orçamento da saúde Yanomami desde 2004. Entende-se melhor, assim, o motivo pelo qual a URIHI, logo que rompeu publicamente com a FUNASA, tenha sido indicada para a atenção do TCU com base em relatórios enviesados e, após a Operação Metástase e suas denúncias contra a FUB, até convocada para depor na CPI das ONGs.